Declaração de Privacidade e Cookies
Última atualização: 17 de maio de 2024
A Tripadvisor LLC detém e opera uma plataforma online que fornece aos utilizadores informações, recomendações e serviços relacionados com viagens e lazer, incluindo ferramentas para pesquisar e/ou reservar hotéis, alugueres de férias e outros alojamentos, atrações e experiências, restaurantes, voos e cruzeiros, entre outros serviços relacionados com o lazer. Na presente Declaração, referimo-nos a estes como os nossos “Serviços”.
Os dados que o utilizador e outras pessoas nos confiam melhoram a nossa capacidade de proporcionar Serviços mais relevantes, personalizados e úteis. Reconhecemos que a partilha dos dados do utilizador se baseia na confiança. Levamos muito a sério a confiança do utilizador e comprometemo-nos a facultar-lhe informações, produtos e serviços úteis, selecionados com base nos dados que tenha partilhado connosco. Com igual ou talvez mais importância, assumimos o compromisso de respeitar a privacidade do utilizador quando visita o nosso Web site ou utiliza os nossos Serviços, bem como de ser transparentes em relação à forma como utilizamos os dados que nos confiou.
A presente Declaração descreve como obtemos, utilizamos e tratamos os dados do utilizador. Serve ainda para informar o utilizador sobre os seus direitos, como os pode exercer e como pode entrar em contacto connosco. Por este motivo, pedimos que leia atentamente a presente Declaração para ficar a conhecer as nossas práticas relativamente aos dados e à privacidade. Ao visitar os nossos Web sites e aplicações para dispositivos móveis relacionados, bem como outras plataformas online, como os Web sites, as aplicações e as redes sociais dos nossos parceiros afiliados, seja num computador, telemóvel, tablet ou dispositivo semelhante (denominados, no seu conjunto, “Dispositivo”), o utilizador reconhece e confirma que leu a presente Declaração.
Prestamos os nossos Serviços a utilizadores em diversos países e territórios com ordenamentos jurídicos e costumes diferentes. A presente Declaração apresenta uma descrição geral das nossas práticas de privacidade. Além disso, as Secções 12 a 15 da presente Declaração fornecem informações específicas, relevantes para os utilizadores que residam em determinados países ou regiões.
Aviso de Recolha de Dados Pessoais Recolhemos dados pessoais do utilizador e acerca do mesmo conforme detalhado no presente Aviso de Recolha de Dados Pessoais (“Aviso”) e na Declaração. |
Que categorias de dados pessoais recolhemos e porquê?
Recolhemos e utilizamos cada categoria de dados pessoais para as seguintes finalidades comerciais e empresariais descritas mais detalhadamente na Secção 2 da Declaração: registo, subscrição e outros contratos, melhoria dos nossos serviços, personalização, comunicação e conformidade legal. Conservaremos cópias dos dados do utilizador enquanto mantiver a sua conta ativa ou conforme necessário para os fins estabelecidos na Declaração, salvo se a legislação aplicável exigir um período de conservação superior. Além disso, poderemos conservar os dados do utilizador durante qualquer período que seja necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos legais. |
Que categorias de dados pessoais “vendemos” ou “partilhamos” com terceiros? Os termos “vender” e “partilhar” são amplamente definidos em determinadas leis de privacidade dos EUA. Poderemos “vender” ou “partilhar” as seguintes categorias de dados pessoais a parceiros de negócio, Web sites de redes sociais, redes de publicidade, agregadores de dados e outros terceiros identificados na Secção 3 da presente Declaração para fins de fornecimento de publicidade baseada em interesses, análise da utilização dos nossos Web sites e aplicações e melhoria da interação do utilizador nos nossos Web sites, aplicações e redes sociais: dados biográficos/identificadores, dados sobre atividades na Internet ou noutras redes eletrónicas, dados comerciais e deduções do supraexposto. Não vendemos nem partilhamos dados pessoais de indivíduos com menos de 16 anos de idade de modo intencional. Se o utilizador pretender recusar a venda ou partilha dos seus dados pessoais, pode fazê-lo ao clicar na ligação “Não vender ou partilhar os meus dados pessoais” na nossa página inicial/aplicação. Também pode utilizar uma ferramenta universal que comunica automaticamente as suas preferências de recusa, como o Global Privacy Control (“GPC”). Vamos tratar o sinal do GPC como um pedido de recusa. |
Quando o utilizador acede aos nossos Serviços ou os utiliza, recolhemos e tratamos dados sobre si e através de si, de modo a prestarmos os Serviços de uma forma mais personalizada e relevante. Recolhemos alguns dados de modo passivo, por exemplo, com os nossos servidores ou com cookies ou outras tecnologias de monitorização semelhantes. Alguns dados recolhemos de fontes diferentes, nomeadamente do utilizador, de filiais, de parceiros de negócio e de terceiros independentes. Além disso, quando o utilizador utiliza os nossos Serviços ao clicar em hiperligações a partir de um Web site de terceiros ou quando visita Web sites de terceiros através dos nossos Serviços, os Web sites de terceiros mencionados poderão partilhar dados connosco sobre a sua utilização dos respetivos serviços. Quaisquer dados que recebamos de Web sites de terceiros podem ser combinados com os dados fornecidos pelo utilizador.
Os dados tratados poderão incluir os seguintes tipos:
- Dados de contacto, como nome, número de telefone, morada e endereço de e-mail (com hash e sem hash)
- Dados de faturação e de pagamento (como os dados da conta bancária, número do cartão de crédito, nome do titular do cartão, data de validade, código de autenticação e morada de faturação)
- Documentação de apoio à viagem e ao planeamento
- Nome de utilizador e palavra-passe
- Detalhes relativos à subscrição do Tripadvisor
- Fotografias, avaliações, publicações em fóruns e redes sociais, bem como vídeos que o utilizador possa ter-nos facultado
- Dados de localização geográfica
- Dados do Dispositivo, como a data de acesso aos nossos Serviços e dados sobre o Dispositivo utilizado (por exemplo, endereço IP, software ou browser de Internet utilizado, idiomas preferenciais, identificadores únicos do Dispositivo e identificadores de publicidade)
- Atividade online, como as páginas que o utilizador visitou, os conteúdos que consultou e as aplicações que utilizou
- Outros dados sobre o utilizador que tenha divulgado voluntariamente
- Histórico de compras e reservas
- Dados sobre preferências e planos de viagens, experiências e refeições
- Comunicações quando o utilizador contacta a nossa equipa de apoio ao cliente, incluindo chamadas efetuadas e recebidas
- Os dados que o utilizador forneceu a outras empresas de terceiros para fins de início de sessão nas redes sociais. Estes incluem dados públicos, como nome, faixa etária e endereços de e-mail.
Também poderemos recolher dados sobre outros viajantes ou clientes, como o endereço de e-mail e outros dados relacionados com viagens, refeições ou experiências, nas situações em que o utilizador os tenha fornecido. Se o utilizador partilhar connosco dados sobre outras pessoas, tem de obter o consentimento das mesmas e garantir que compreenderam e aceitaram como vamos utilizar os respetivos dados pessoais (conforme descrito na presente Declaração).
Para além das categorias supramencionadas, poderemos recolher determinados dados de localização caso o utilizador tenha dado instruções ao seu Dispositivo para enviar esses dados através das definições de privacidade desse Dispositivo ou se, por exemplo, tiver carregado fotografias com etiquetas que incluem dados de localização.
Na medida do possível, queremos facultar ao utilizador conteúdos relevantes e uma experiência personalizada quando utiliza os nossos Serviços e utilizamos dados sobre o utilizador para tal, incluindo para as seguintes finalidades:
Registo, subscrição e outros contratos
- Registar e gerir a conta do utilizador, nomeadamente para permitir o seu acesso aos Serviços, bem como a respetiva utilização
- Facilitar as reservas do utilizador
- Processar pagamentos ou créditos
- Oferecer ao utilizador programas promocionais que podem incluir concursos, vales de oferta, recompensas, reembolsos e descontos
Melhorar os nossos Serviços
- Utilizar os dados do utilizador para fins analíticos e para permitir que melhoremos os nossos Serviços
- Oferecer ao utilizador uma experiência personalizada/otimizada ao agrupar os utilizadores com base, por exemplo, em dados de utilização, de interesses e demográficos
- Enviar ao utilizador convites para inquéritos, estudos de mercado ou entrevistas em painel para fins analíticos
Personalização
- Notificar o utilizador sobre ofertas especiais e produtos ou serviços disponibilizados por nós, pelas nossas filiais ou pelos nossos parceiros e que possam ser do interesse do utilizador
- Adaptar a experiência do utilizador, incluindo através de deduções sobre os seus interesses e preferências com base na sua atividade, e personalizar os anúncios que lhe são mostrados dentro e fora do nosso Web site
Comunicação
- Comunicar com o utilizador ou facilitar a comunicação entre o utilizador e os nossos parceiros e/ou afiliados
- Realizar, monitorizar e registar as chamadas ou interações do utilizador connosco; por exemplo, as suas comunicações com o nosso apoio ao cliente ou equipas de vendas, ou através da nossa utilização de píxeis e tecnologias semelhantes para monitorizar a forma como interage com os nossos e-mails, como se abre ou clica em conteúdo nos nossos e-mails
- Alojar as avaliações, as publicações em fóruns, as fotografias, os vídeos e outros conteúdos do utilizador
- Responder às perguntas e aos comentários do utilizador
Conformidade jurídica
- Resolver litígios ou problemas
- Impedir fraudes e outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais
- Cumprir a legislação relevante, dar resposta a solicitações legais, prevenir danos e proteger os nossos direitos
- Prestar serviços de pagamento, incluindo para detetar e prevenir lavagem de dinheiro, fraude e incidentes de segurança, para cumprir obrigações jurídicas e para aplicar quaisquer condições de serviço aplicáveis
Tenha em conta que, se recorrermos à tomada de decisões automatizada para tratar os seus dados pessoais, implementaremos as medidas adequadas necessárias para salvaguardar os seus direitos e liberdades, incluindo o seu direito à intervenção humana.
De modo a prestarmos alguns dos nossos Serviços e atividades de tratamento, recorremos a prestadores de serviços e poderemos ter de disponibilizar cada categoria de dados que recolhemos a estes prestadores de serviços e determinados terceiros, incluindo o nosso grupo de empresas, nas seguintes circunstâncias:
- O nosso grupo de empresas. Poderemos partilhar dados com determinadas empresas da nossa família de empresas para podermos prestar ao utilizador informações sobre produtos e serviços, relacionados com viagens e outros tópicos, que poderão ser do seu interesse, bem como para disponibilizar serviços de pagamento. Esta partilha também nos permite compreender melhor como o utilizador interage com os Web sites, as aplicações e os serviços das empresas do nosso grupo. Estas empresas irão agir em conformidade com a presente Declaração e toda a legislação aplicável que rege a transmissão de comunicações promocionais.
- Fornecedores. Poderemos partilhar dados com determinados fornecedores com o intuito de facilitar os nossos Serviços, incluindo quando for relevante para ajudar em transações.
- Parceiros de negócio. Poderemos partilhar dados sobre o utilizador, os seus Dispositivos e a sua utilização dos nossos Serviços com os nossos parceiros de negócio de confiança. Por exemplo, poderemos partilhar dados para facilitar o pagamento de produtos ou serviços que o utilizador possa adquirir nos Web sites dos nossos parceiros. Esta partilha insere-se, geralmente, no âmbito de acordos escritos que incluem obrigações de confidencialidade, privacidade e segurança. Contudo, tenha em atenção que não controlamos as práticas de privacidade destes parceiros de negócio terceiros.
- Web sites de redes sociais. Quando o utilizador utiliza os nossos Serviços e opta por partilhar dados com Web sites de redes sociais de terceiros, os dados que partilha passam a reger-se pelas políticas de privacidade desses Web sites de redes sociais e pelas definições de privacidade que configurou nesses Web sites de redes sociais.
- Redes de publicidade. Por vezes, recolhemos e partilhamos dados sobre os interesses do utilizador com redes de publicidade e agregadores de dados. Algumas destas empresas são membros da Network Advertising Initiative ou da Digital Advertising Alliance, que disponibilizam um local único para desativar a segmentação de anúncios de empresas associadas. Para saber mais acerca da Digital Advertising Alliance, clique aqui.
- Empresas de deteção de fraudes. É possível que recebamos ajuda de terceiros através das respetivas tecnologias de deteção de fraudes.
- Terceiros de confiança. Estes terceiros também poderão ajudar-nos na recolha de dados, por exemplo, ao operar funcionalidades do nosso Web site ou facilitar a apresentação de publicidade online adaptada aos interesses do utilizador. Poderemos partilhar segmentos de público-alvo e outros dados (como endereços de e-mail com hash) com terceiros que utilizam esses dados para personalizar publicidade para o utilizador. É possível que outros terceiros nos facultem os respetivos conteúdos e ferramentas de criação, gestão e alojamento de contratos. Os terceiros também poderão recolher ou aceder a dados conforme necessário para cumprir as respetivas funções permitidas. Se e na medida em que estes terceiros apenas nos auxiliarem na realização das nossas operações de tratamento, estes estão contratualmente vinculados para agir em nosso nome enquanto subcontratantes de dados.
Algumas versões de sistema operativo dos Dispositivos permitem ao utilizador optar por não realizar determinados tipos de partilha de dados, incluindo para certas redes de publicidade. O utilizador pode alterar as definições de privacidade do seu Dispositivo a qualquer momento, com vista a desativar a funcionalidade de recolha e partilha de dados de localização. Verifique as definições do seu Dispositivo caso pretenda limitar essa monitorização. Contudo, a desativação da partilha da localização poderá afetar algumas funcionalidades disponibilizadas por nós. No caso de ter alguma questão sobre as definições de privacidade do seu Dispositivo, sugerimos que entre em contacto com o fabricante do Dispositivo ou o operador do serviço móvel para obter ajuda.
Poderemos igualmente partilhar os dados do utilizador se entendermos, a nosso exclusivo critério, que a referida divulgação é necessária:
- Para cumprir intimações, decisões judiciais ou outros processos jurídicos legítimos e com força executiva; para estabelecer ou exercer os nossos direitos de natureza jurídica; para nos defendermos contra ações judiciais; ou de qualquer outra forma exigida pela lei. Nestes casos, reservamo-nos o direito de exercer ou renunciar a qualquer objeção ou direito legal ao nosso dispor.
- Para investigar, impedir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais ou suspeitas de atividades ilegais; para proteger e defender os direitos, a propriedade ou a segurança do Tripadvisor, dos nossos clientes ou de outras pessoas; e em conformidade com os nossos Termos de Utilização e outros acordos.
- No âmbito de uma transação comercial, como uma alienação, uma fusão, uma consolidação ou uma venda de ativos, ou no caso improvável de falência.
Determinadas divulgações podem ser consideradas “vendas” ou “partilhas” de acordo com as leis de privacidade estaduais aplicáveis dos EUA. Na Secção 13 abaixo, pode encontrar detalhes sobre como exercer os seus direitos legais em relação a tais “vendas” ou “partilhas”.
O utilizador dispõe de opções em relação ao tratamento e à utilização dos seus dados por nós. O utilizador pode aceder, atualizar e, até mesmo, encerrar a sua conta ao visitar a secção “Perfil de membro” no nosso Web site ou aplicação. Além disso, pode fazer o seguinte:
- Escolher a forma de comunicarmos consigo.
- Optar por não nos fornecer certos dados. No entanto, estes podem ser necessários para utilizar determinadas funcionalidades disponíveis nos nossos Web sites.
- Impedir a recolha de determinados dados de localização geográfica (por exemplo, ao desligar os serviços de localização para a nossa aplicação nas definições do seu telemóvel), mas tenha em consideração que a desativação da partilha da localização pode afetar determinadas funcionalidades dos nossos Serviços.
- Encerrar a sua conta diretamente a partir do seu Perfil de membro. Tenha em atenção que, se encerrar a sua conta, desativaremos a conta e retiraremos os seus dados de perfil da visualização ativa. Poderemos guardar alguns dados associados à sua conta (incluindo transações anteriores) para fins internos, como cópias de segurança, prevenção de fraude, resolução de litígios, investigações, os nossos próprios interesses comerciais legítimos e conformidade legal durante o período necessário para cumprir os fins descritos na presente Declaração.
- Na qualidade de membro registado, o utilizador pode modificar, a qualquer momento, as suas subscrições de marketing, incluindo as escolhas de subscrição de e-mails, nas definições de membro.
- Cancelar a subscrição de mensagens de caráter promocional, incluindo e-mails sobre oportunidades de viagens, nos e-mails que lhe enviarmos.
Os nossos Serviços não se destinam a crianças, que consideramos ser: (i) indivíduos com idade igual ou inferior a 13 anos ou à idade de consentimento relativamente à privacidade na sua jurisdição; ou (ii) quando se tratam dados numa base contratual, indivíduos com a idade de capacidade legal para celebrar o acordo.
Apenas iremos recolher ou tratar dados relativos a crianças em circunstâncias muito limitadas. É possível que tenhamos de recolher dados pessoais relativos a crianças no âmbito do nosso Serviço se, por exemplo, os dados pessoais forem obrigatórios para uma reserva relacionada com uma viagem. Só recolhemos dados pessoais relativos a crianças se estes forem facultados por e com o consentimento de um pai/mãe ou tutor legal. Se nos apercebermos de que tratámos os dados pessoais de uma criança sem o consentimento válido de um pai/mãe ou tutor legal, procederemos à eliminação desses dados pessoais.
Oferecemos os nossos Serviços a utilizadores situados em várias jurisdições diferentes. Desta forma, se transferirmos os dados do utilizador para outros países, utilizaremos e protegeremos esses dados conforme descrito na presente Declaração e de acordo com a legislação aplicável.
Implementámos procedimentos de segurança administrativos, técnicos e físicos apropriados para ajudar a proteger os dados do utilizador. Apenas autorizamos funcionários específicos a aceder a dados pessoais e estes apenas o poderão fazer no âmbito de funções profissionais autorizadas. Além disso, utilizamos encriptação ao transmitir os dados do utilizador entre o seu sistema e o nosso e entre o nosso sistema e os sistemas das partes com quem partilhamos dados. Também utilizamos firewalls e sistemas de deteção de intrusões para ajudar a impedir o acesso não autorizado aos dados dos utilizadores. Contudo, não podemos garantir a segurança de dados provenientes de introdução ou utilização não autorizadas, de falha de hardware ou software ou de outras circunstâncias que estejam fora do nosso controlo.
Conservaremos cópias dos dados do utilizador enquanto mantiver a sua conta ativa ou conforme necessário para os fins estabelecidos na presente Declaração, salvo se a legislação aplicável exigir um período de conservação superior. Além disso, poderemos conservar os dados do utilizador durante qualquer período que seja necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos legais.
Pretendemos que o utilizador aceda aos nossos Serviços de forma tão fácil, eficiente e útil quanto possível. De forma a conseguirmos assegurar este objetivo, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, otimizar a segurança do Web site e apresentar publicidade relevante ao utilizador.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados automaticamente no Dispositivo do utilizador quando visita praticamente qualquer Web site. Estes ficheiros são armazenados pelo browser de Internet do utilizador e contêm dados básicos sobre a sua utilização da Internet. O browser do utilizador devolve os dados destes cookies a um Web site sempre que volta a visitá-lo, para que o Web site possa reconhecer o Dispositivo e melhorar a sua experiência, por exemplo, ao apresentar conteúdos personalizados. Também utilizamos outras tecnologias de monitorização, como píxeis, SDKs ou registos de servidores, com funcionalidades semelhantes. Além disso, utilizamos cookies e tecnologias de monitorização para recordar os dados de início de sessão do utilizador, para que não tenha de os reintroduzir repetidamente sempre que utiliza os nossos Serviços ou para nos ajudar a compreender as suas preferências.
Para dar o controlo ao utilizador, fornecemos-lhe uma Cookie Consent Tool (ferramenta de consentimento de cookies) que lhe permite ajustar e personalizar as suas definições relativas a cookies. O utilizador pode aceder à Cookie Consent Tool ao clicar na hiperligação “Consentimento de cookies” na parte inferior de cada página e modificar as suas preferências na nossa faixa de cookies. Além disso, pode gerir os cookies através das definições do seu browser de Internet. O utilizador tem o direito a retirar o seu consentimento dos cookies em qualquer altura ao clicar na hiperligação “Consentimento de cookies” e modificar e guardar as suas preferências. Nas definições do seu browser de Internet, o utilizador pode escolher quais são os cookies que aceita e que rejeita.
Permitimos que terceiros recolham e utilizem dados obtidos durante as atividades de navegação do utilizador para lhe fornecer anúncios personalizados (nossos e de terceiros na Internet), para analisar a atividade e a interação no nosso Web site ou aplicação e para lhe fornecer Serviços melhorados. Estas partes estão listadas na nossa Cookie Consent Tool, onde lhe fornecemos os respetivos detalhes e ligações para os avisos de privacidade. Quando divulgamos os dados do utilizador a estes terceiros, tal pode ser considerado uma “venda” ou “partilha” de acordo com as leis de privacidade estaduais aplicáveis dos EUA. Na Secção 13 abaixo, pode encontrar detalhes sobre como exercer os seus direitos legais em relação a tais “vendas” ou “partilhas”.
Quando introduz o seu endereço de e-mail no nosso Web site (quer para iniciar sessão, quer para subscrever um boletim informativo ou semelhante) ou quando utiliza a nossa aplicação, podemos partilhar dados pessoais ou outras informações que recolhemos sobre si, como o seu e-mail (em forma de pseudónimo com hash), identificador de publicidade para dispositivos móveis, endereço IP ou informações sobre o seu browser ou sistema operativo, com os nossos parceiros de publicidade, como a LiveRamp, a Trade Desk e as empresas do respetivo grupo, agindo como responsáveis pelo tratamento conjuntos. A LiveRamp e a Trade Desk utilizam estas informações para criar um código de identificação online com o objetivo de reconhecer a sua identidade nos seus dispositivos. O código de identificação online não contém os seus dados pessoais identificáveis e não será utilizado pela LiveRamp nem pela Trade Desk para voltar a identificar o seu perfil. Colocamos o código de identificação online no nosso cookie original, um cookie da LiveRamp ou da Trade Desk, e permitimos que seja utilizado para publicidade online e entre canais. Pode ser partilhado com os nossos parceiros de publicidade e outras empresas de publicidade de terceiros a nível global com o objetivo de permitir conteúdos baseados em interesses ou publicidade direcionada em toda a sua experiência online (por exemplo, Web, e-mail, dispositivos ligados, na aplicação, etc.). Estes terceiros podem, por sua vez, utilizar o código de identificação online para estabelecer uma ligação a informações baseadas em interesses ou dados demográficos que tenha fornecido nas suas interações com eles. Pode encontrar informações detalhadas sobre as atividades de tratamento de dados da LiveRamp, inclusive como recusar na respetiva política de privacidade aqui e na política de privacidade da LiveRamp com outras ligações disponíveis por país aqui. Pode também saber mais sobre como a Trade Desk utiliza identificadores únicos, os seus direitos e como contactá-la aqui.
A maior parte das redes de publicidade oferece ao utilizador a possibilidade de recusar os cookies de publicidade. Consulte www.aboutads.info/choices/ e www.youronlinechoices.com para obter informações úteis sobre como o fazer.
Se o utilizador rejeitar determinados cookies, o seu acesso a algumas funcionalidades e áreas dos nossos Serviços poderá ser reduzido ou ficar limitado.
A nossa utilização de dados recolhidos através de cookies está sujeita aos termos da presente Declaração, para a qual é possível encontrar uma hiperligação em todas as páginas do nosso Web site.
Poderemos atualizar a presente Declaração no futuro. Se considerarmos que existem alterações substanciais, informaremos o utilizador, pelo menos, através de uma das seguintes formas: envio de uma comunicação sobre as alterações, publicação de um aviso no Web site e/ou publicação de uma Declaração atualizada no Web site. Indicaremos no início da Declaração a data da sua atualização mais recente. Recomendamos que o utilizador consulte a presente Declaração periodicamente de modo a analisar a sua versão mais atual, bem como reveja a Declaração periodicamente para ficar a conhecer as informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade.
Se tiver um pedido relacionado com a privacidade de dados, por exemplo, para eliminar ou aceder aos seus dados, visite o nosso portal de privacidade dedicado ao clicar aqui. Para consultas gerais sobre privacidade de dados ou questões relacionadas com a nossa Declaração de Privacidade e Cookies, contacte a nossa equipa de privacidade ao clicar aqui.
12. Europa e Reino Unido
A presente Declaração do RGPD aplica-se a todos os indivíduos no Espaço Económico Europeu (“EEE”), incluindo os indivíduos que se encontram no Reino Unido. A presente Declaração do RGPD complementa a nossa Declaração. Contudo, sempre que a Declaração esteja em conflito com a Declaração do RGPD, prevalece a Declaração do RGPD relativamente aos indivíduos situados no EEE.
A Tripadvisor LLC é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos por nós; no entanto, de acordo com a legislação aplicável em matéria de privacidade de dados, nomeámos representantes dentro da União Europeia e do Reino Unido.
Os dados de contacto do nosso representante na União Europeia são:
Tripadvisor Ireland Limited
C/O Matheson
70 Sir John Rogerson's Quay
Dublin 2
D02 R296
Ireland
Os dados de contacto do nosso representante no Reino Unido são:
Tripadvisor Limited
7 Soho Square
London
W1D 3QB
United Kingdom
Attn: Privacy Officer
O papel da Tripadvisor Ireland Limited e da Tripadvisor Limited a este respeito restringe-se apenas a ser um ponto de contacto para questões sobre a proteção de dados de residentes na União Europeia (incluindo no Reino Unido) e autoridades responsáveis pela supervisão da proteção de dados. Para que não subsistam dúvidas, nem a Tripadvisor Ireland Limited nem a Tripadvisor Limited podem apresentar outras comunicações ou intentar processos jurídicos em nome da Tripadvisor LLC.
O utilizador tem determinados direitos em relação aos seus dados pessoais.
Os direitos do utilizador relativos aos seus próprios dados pessoais incluem o seguinte:
- O direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
- O direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos. Poderá também completar dados pessoais incompletos que detenhamos, tendo em conta os objetivos do tratamento.
- O direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais se:
- os seus dados pessoais já não forem necessários para os fins para que os recolhemos ou tratámos; ou
- retirar o seu consentimento, se o tratamento dos seus dados pessoais se basear no consentimento e não existir nenhum outro fundamento legal; ou
- tiver objeções ao tratamento dos seus dados pessoais e não tivermos um fundamento legítimo que se sobreponha a essas objeções; ou
- os seus dados pessoais forem tratados de forma ilegal; ou
- os seus dados pessoais tiverem de ser eliminados para cumprir uma obrigação legal.
- O direito de apresentar uma objeção ao tratamento dos seus dados pessoais. Iremos agir em conformidade com o pedido do utilizador, exceto se tivermos um interesse legítimo imperioso e superior no tratamento ou precisarmos de continuar a tratar os seus dados pessoais para instaurar, exercer ou defender uma ação judicial.
- O direito de restringir o tratamento dos seus dados pessoais se:
- o utilizador contestar a precisão dos seus dados pessoais durante o período em que temos de verificar a precisão dos dados pessoais; ou
- o tratamento for ilegal e o utilizador se opuser à eliminação dos seus dados pessoais e solicitar a restrição; ou
- já não necessitarmos dos seus dados pessoais para fins de tratamento, mas o utilizador solicitar esses dados pessoais para efeitos de ações judiciais; ou
- se o utilizador se tiver oposto ao tratamento durante o período em que temos de verificar fundamentos legítimos superiores.
- O direito à portabilidade dos dados. O utilizador pode solicitar-nos que enviemos esses dados pessoais a terceiros, quando possível. Apenas terá este direito se disser respeito a dados pessoais que nos foram facultados pelo utilizador, se o tratamento se basear no consentimento ou se for necessário para a celebração de um contrato entre o utilizador e o Tripadvisor e se o tratamento for efetuado por meios automatizados.
- O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade nacional de proteção de dados.
Geralmente, o utilizador não terá de pagar qualquer taxa para aceder aos seus dados pessoais (nem para exercer qualquer um dos outros direitos descritos na presente Declaração). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o pedido do utilizador for claramente infundado, repetitivo ou excessivo.
Poderá ser necessário solicitar ao utilizador informações específicas que nos ajudem a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos seus outros direitos). Na medida em que o utilizador recorrer a um terceiro para enviar um pedido de dados em seu nome, é possível que tenhamos de tomar medidas razoáveis para verificar a autenticidade do pedido. Estas são medidas de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los. Num esforço para agilizar a nossa resposta, poderemos também entrar em contacto com o utilizador para lhe solicitar mais informações relacionadas com o seu pedido. O utilizador pode exercer vários dos seus direitos através da secção de dados pessoais da sua conta. Para exercer os seus outros direitos, pode enviar um pedido ao clicar aqui.
Apenas utilizaremos os dados pessoais dos utilizadores nas circunstâncias permitidas pela legislação ou pelo utilizador.
No âmbito do RGPD, utilizaremos os dados pessoais do utilizador em, pelo menos, uma das seguintes circunstâncias:
Utilizações dos dados |
Fundamento jurídico para o tratamento de dados |
Registo, subscrição e outros contratos |
Sempre que tenhamos de executar o contrato que iremos celebrar ou já celebrámos com o utilizador. |
Melhoria dos nossos Serviços e personalização
|
Sempre que seja necessário para os nossos interesses legítimos (ou os de terceiros) para prestar ou melhorar os Serviços, incluindo o nosso interesse de facultar aos utilizadores Serviços melhorados e personalizados, e sempre que os interesses e direitos fundamentais do utilizador não se sobreponham a esses interesses. |
Comunicação
|
Sempre que for um membro registado, as utilizações dos dados podem ser obrigatórias para a execução do contrato com o utilizador. Sempre que seja necessário para os nossos interesses legítimos (ou os de terceiros) para comunicar com o utilizador e os interesses e direitos fundamentais do utilizador não se sobreponham a esses interesses. Sempre que necessitarmos do consentimento do utilizador para a utilização dos dados, procuraremos obter o seu consentimento prévio. |
Conformidade jurídica |
Sempre que seja necessário para cumprir as nossas obrigações jurídicas. |
Os dados pessoais do utilizador poderão ser armazenados ou transferidos para países situados fora do EEE e do Reino Unido para os efeitos descritos na presente Declaração. Quando armazenamos ou transferimos os dados pessoais do utilizador para fora do EEE e do Reino Unido, tomamos as seguintes precauções para garantir que estes são adequadamente protegidos.
Sempre que armazenarmos ou transferirmos os dados pessoais do utilizador para fora do EEE e do Reino Unido, fá-lo-emos em conformidade com a legislação aplicável e garantiremos que lhe é concedido um grau de proteção semelhante através da implementação de salvaguardas adequadas. As transferências de dados pessoais são efetuadas:
- para um país que, segundo a Comissão Europeia, fornece um nível adequado de proteção; ou
- para um país que não proporciona proteção adequada, mas cuja transferência se regeu pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou através da implementação de outras soluções de transferência transfronteiriças para proporcionar proteção adequada.
Com a utilização dos nossos Serviços, o utilizador compreende que os seus dados pessoais poderão ser transferidos para as nossas instalações e para as instalações dos terceiros com quem os partilhamos, nos termos descritos na presente Declaração.
13. Estados Unidos
Consoante o estado de residência nos EUA do utilizador, pode ter determinados direitos em relação aos dados pessoais que recolhemos, utilizamos ou divulgamos de acordo com a presente Declaração, incluindo:
- Direito de saber. O utilizador poderá ter o direito de solicitar que lhe divulguemos as categorias e as porções específicas de dados pessoais que recolhemos sobre si, as categorias de fontes das quais recolhemos os seus dados pessoais, os nossos fins empresariais ou comerciais da recolha, venda ou partilha dos seus dados pessoais, as categorias de dados pessoais que divulgámos para um fim empresarial, todas as categorias de dados pessoais do utilizador que vendemos e as categorias de terceiros aos quais divulgámos os seus dados pessoais, se aplicável. Poderá ter o direito de solicitar os seus dados pessoais num formato portátil.
- Eliminação. O utilizador poderá solicitar que eliminemos os dados pessoais que temos guardados sobre si, sujeito a determinadas exceções. Conforme descrito em maior pormenor na nossa Declaração, existem alguns motivos pelos quais não poderemos responder totalmente ao pedido de eliminação, por exemplo, se precisarmos de realizar uma transação pelo utilizador, detetar e proteger de atividades fraudulentas e ilegais, exercer os nossos direitos ou cumprir uma obrigação legal. O utilizador também pode aceder, atualizar e eliminar os seus dados ao visitar a página Perfil de membro no nosso Web site.
- Correção. O utilizador poderá solicitar que corrijamos dados pessoais incorretos que tenhamos guardados sobre si.
- Recusa de vendas, partilha e publicidade direcionada. Consoante as leis locais do estado em que o utilizador reside, poderá solicitar a recusa da nossa venda ou partilha dos seus dados pessoais a terceiros, ou da utilização e divulgação dos seus dados pessoais para publicidade direcionada. Para confirmar a recusa, clique na ligação “Não vender ou partilhar os meus dados pessoais” na nossa página inicial/aplicação. Também pode utilizar uma ferramenta universal que comunica automaticamente as suas preferências de recusa, como o Global Privacy Control (“GPC”). Vamos tratar o sinal do GPC como um pedido de recusa.
De forma a usufruir de qualquer um destes direitos, contacte-nos através do nosso portal de privacidade dedicado ao clicar aqui ou entre em contacto gratuitamente através do número +18339305755. Poderá designar um agente autorizado para realizar um pedido em seu nome. Quando efetuar o pedido, certifique-se de que o agente autorizado está identificado como tal. Poderemos ter de verificar a identidade do utilizador ou elementos do pedido para que possamos processar o mesmo. Tomaremos medidas razoáveis para verificar a identidade do utilizador quando enviar um pedido relacionado com o direito de saber, eliminar ou corrigir; estes passos de verificação variam consoante o grau de confidencialidade dos dados pessoais e o facto de ter ou não uma conta connosco. Poderemos negar determinados pedidos ou satisfazer um pedido apenas parcialmente, consoante os nossos direitos e obrigações jurídicos. Por exemplo, podemos guardar dados pessoais conforme autorizado pela lei, para fins fiscais ou de conservação de registos, entre outros, para manter uma conta ativa e para processar transações e facilitar pedidos de clientes. Valorizamos a sua privacidade, pelo que o utilizador não será alvo de discriminação em resposta ao exercício dos seus direitos de privacidade.
Consoante o estado ou a residência do utilizador nos EUA, poderá ter o direito de recorrer de uma decisão que tomámos em relação ao seu pedido de direitos de privacidade. Para recorrer da decisão, envie o pedido aqui.
Poderemos recolher dados pessoais do utilizador em relação a determinadas ofertas especiais, descontos, sorteios, concursos ou outras promoções (coletivamente, “promoções”) que possamos disponibilizar-lhe. Por exemplo, poderemos recolher dados biográficos/identificadores (por exemplo, nome, dados de contacto, etc.), dados comerciais, dados sobre atividades na Internet ou noutras redes eletrónicas, características de classificações protegidas pela lei federal da Califórnia ou dos EUA, dados visuais e de áudio ou deduções do supraexposto. Dado que estas promoções podem envolver a recolha de dados pessoais, podem ser interpretadas como um “incentivo financeiro” ao abrigo da lei da Califórnia ou um “programa de fidelização genuíno” ao abrigo da lei do Colorado. Utilizamos os dados pessoais que recolhemos conforme descrito no Aviso e na Secção 2 da Declaração e podemos vender, partilhar ou divulgar os dados pessoais que recolhemos conforme descrito no Aviso e na Secção 3 da Declaração.
Quando o utilizador se inscreve numa promoção, disponibilizamos os termos relevantes que se aplicam à sua participação na mesma. Para parar de receber promoções por e-mail, pode cancelar a subscrição ao clicar no botão “cancelar subscrição” na parte inferior de qualquer e-mail. Se o utilizador se recusar a facultar dados pessoais ou nos solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, poderemos não conseguir dar-lhe acesso a estas promoções.
O valor de qualquer incentivo financeiro ou programa de fidelização genuíno que ofereçamos está razoavelmente relacionado com o valor de quaisquer dados pessoais que o utilizador faculte. Estimamos o valor dos dados pessoais do utilizador tendo em conta, entre outras, as despesas que incorremos ao recolher os dados pessoais e/ou disponibilizar-lhe as promoções e/ou a receita gerada através das promoções.
14. Coreia
A presente Declaração da Coreia aplica-se a indivíduos que se encontram na República da Coreia. A presente Declaração da Coreia complementa a nossa Declaração. Contudo, sempre que a Declaração estiver em conflito com a Declaração da Coreia, prevalece a Declaração da Coreia relativamente aos indivíduos na Coreia.
Tratamos os dados pessoais que recolhemos para os fins estabelecidos infra. Conservaremos os dados pessoais do utilizador de acordo com a Declaração e conforme descrito a seguir em maior pormenor.
Tipo de dados pessoais |
Objetivo e utilização |
Período de conservação |
Dados de contacto, incluindo endereço de e-mail, nome e nome de utilizador (obrigatório)
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Conservaremos cópias dos dados do utilizador enquanto mantiver a sua conta ativa ou conforme necessário para os fins estabelecidos na presente Declaração, salvo se a legislação aplicável exigir um período de conservação superior. Além disso, poderemos conservar os dados do utilizador durante qualquer período que seja necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos legais.
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Dados de contacto, incluindo morada e número de telefone (opcional)
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Conteúdos enviados pelo utilizador (na medida em que contenham atributos pessoalmente identificáveis) (obrigatório) |
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Endereço IP e/ou dados do browser/dispositivo (obrigatório)
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Preferências de subscrição do utilizador por e-mail, incluindo o estado de não subscrição (obrigatório)
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Dados de sessão e localização e atividade online (como os conteúdos visualizados, a forma como o utilizador interagiu com os nossos Web sites, as páginas que visitou, as pesquisas e/ou as reservas facilitadas ou efetuadas) (obrigatório)
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Dados de localização (opcional)
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O utilizador tem determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Os direitos do utilizador relativos aos seus próprios dados pessoais incluem os previstos na presente Declaração e os seguintes:
- O direito de consentir a recolha dos seus dados pessoais. Quando solicitamos os seus dados pessoais, os dados obrigatórios para os serviços a serem prestados serão assinalados como tal. O utilizador pode optar por não nos fornecer os dados solicitados, mas tal impedirá o acesso aos serviços relevantes e a respetiva utilização.
- O direito de consentir a partilha dos seus dados pessoais, a delegação do tratamento dos seus dados pessoais ou a transferência internacional dos seus dados pessoais.
- O direito de solicitar o acesso, a correção, a eliminação e a suspensão do tratamento dos dados pessoais, na medida permitida ao abrigo da secção 5 do art. 35.º e da secção 2 do art. 37.º da lei coreana relativa à proteção de dados pessoais.
- Pode exercer os seus direitos ao enviar um pedido por aqui. Também poderá nomear um procurador para exercer os seus direitos ao enviar-nos uma procuração sob a forma do Anexo 11 previsto nos regulamentos da lei coreana relativa à proteção de dados pessoais. Reservamo-nos o direito de solicitar ao utilizador dados específicos que nos ajudem a confirmar a sua identidade ou a confirmar a identidade e a relação do seu procurador e garantir o direito de acesso do utilizador aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos seus outros direitos).
O Tripadvisor é um site destinado ao público em geral e não disponibiliza serviços destinados a menores. Não recolhemos dados relativos a menores de modo intencional. Se tivermos conhecimento de que uma pessoa com menos de 14 anos de idade nos enviou dados pessoais, as referidas informações serão eliminadas ou destruídas assim que for razoavelmente possível.
Poderemos partilhar dados com terceiros, tais como os que se encontram abaixo, no sentido de facilitar alguns dos nossos Serviços e produtos. Também poderão existir motivos legais pelos quais temos de partilhar os dados pessoais do utilizador. Alguns dos nossos Serviços e produtos requerem que partilhemos dados com os terceiros infra-indicados. Também poderão existir motivos legais pelos quais temos de partilhar os dados pessoais do utilizador.
Para prestar os nossos serviços ao utilizador de forma eficiente, delegámos determinadas funções de tratamento, conforme descrito a seguir, aos terceiros infra-indicados. Obteremos o consentimento do utilizador quando nos fornecer os seus dados e delegaremos o tratamento aos referidos terceiros, no âmbito dos contratos estabelecidos com esses terceiros.
Os dados pessoais do utilizador poderão ser guardados ou transferidos para países situados fora da Coreia para os efeitos descritos na presente Declaração. Quando guardarmos ou transferirmos os dados pessoais do utilizador para fora da Coreia, notificá-lo-emos e solicitaremos o seu consentimento, salvo se a referida transferência for feita para o fim de prestar os serviços solicitados pelo utilizador e para sua conveniência.
Informações sobre terceiros |
Objetivo e utilização |
Dados pessoais partilhados/transferidos |
Hora da transferência |
Método de transferência |
Período de conservação |
Salesforce.com, Inc. EUA Salesforce Data Protection Officer (Salesforce Privacy Team) 415 Mission St., 3rd Floor San Francisco, CA 94105, USA |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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Conservaremos cópias dos dados do utilizador enquanto mantiver a sua conta ativa ou conforme necessário para os fins estabelecidos na presente Declaração, salvo se a legislação aplicável exigir um período de conservação superior. Além disso, poderemos conservar os dados do utilizador durante qualquer período que seja necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos legais.
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(Opcional)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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Zendesk, Inc. EUA Representante da Zendesk na Europa: Zendesk International Ltd Attn: Rachel Tobin, AGC, EMEA & Global Privacy Counsel 55 Charlemont Place, Saint Kevin’s, Dublin, D02 F985 Ireland privacy@zendesk.com |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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(Opcional) Dados de contacto, incluindo morada e número de telefone
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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Amazon Web Services, Inc. EUA Privacidade da AWS na Coreia E-mail: aws-korea-privacy@amazon.com |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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(Opcional)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros |
Transmissão online
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Snowflake Computing, Inc. EUA privacy@snowflake.com |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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(Opcional)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros |
Transmissão online
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Google LLC EUA Keith Enright Diretor de privacidade Google LLC Gabinete da Google para a proteção de dados 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, California 94043 https://support.google.com/policies/troubleshooter/7575787?visit_id=637109041821835307-4099556209&rd=2&hl=pt |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros |
Transmissão online |
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(Opcional)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros |
Transmissão online
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SYNNEX-Concentrix UK Limited Reino Unido Vasanthika Srinath DPO@concentrix.com |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros |
Transmissão online |
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(Opcional)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros |
Transmissão online
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OneTrust, LLC EUA OneTrust, LLC 1200 Abernathy Road Atlanta, GA 30328 Estados Unidos Andrew Clearwater dpo@onetrust.com |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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(Opcional)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros |
Transmissão online
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Tableau Software, Inc. EUA Tableau Software, Inc., A/c: Tableau Legal, 1621 N 34th St., Seattle, Washington 98103 privacy@tableau.com |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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(Opcional)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros |
Transmissão online |
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Twilio, Inc. EUA 375 Beale Street, Suite 300, San Francisco, CA 94105 Gabinete do responsável pela proteção de dados privacy@twilio.com |
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(Obrigatório)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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(Opcional)
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Depois de concordar com o fornecimento de dados pessoais a terceiros
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Transmissão online
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Queremos que utilize os nossos Serviços com confiança e estamos empenhados em proteger as informações que recolhemos. Implementámos os seguintes procedimentos de segurança administrativos, técnicos e físicos para ajudar a proteger os dados pessoais que o utilizador nos fornece.
- Procedimentos de segurança administrativos: apenas um número limitado de funcionários autorizados pode aceder a dados pessoais, de acordo com controlos de acesso internos. O acesso apenas é concedido com base numa autorização por função às funções empresariais que estão autorizadas.
- Procedimentos de segurança técnicos: os dados pessoais são encriptados quando são transmitidos. Utilizamos firewalls e sistemas de deteção de intrusões para ajudar a impedir que pessoas não autorizadas obtenham acesso a dados pessoais. Alguns dados de utilizador podem ter hash, dependendo do seu grau de confidencialidade.
- Procedimentos de segurança físicos: os dados estão protegidos em caixas trancadas de acesso restrito. Estes dados são guardados em centros de dados restritos. Os discos rígidos são destruídos fisicamente quando são substituídos e implementámos procedimentos internos para proteger o acesso a salas de servidores e ativos físicos restritos.
Destruiremos ou eliminaremos os dados do utilizador quando o período de conservação dos dados tiver terminado, o utilizador já não tiver uma conta ou o objetivo da recolha dos dados tiver sido alcançado.
A seguir são descritos o procedimento e o método de destruição e eliminação:
- Procedimento: os dados pessoais são eliminados, destruídos ou excluídos para fins de proteção de dados, de acordo com a nossa política interna da empresa e outra legislação aplicável, após o objetivo da sua recolha ter sido cumprido.
- Método: os dados pessoais em papel serão destruídos com uma trituradora de papel e os dados pessoais guardados em formato eletrónico serão destruídos com métodos técnicos que tornam os registos irrecuperáveis.
O utilizador pode exercer vários dos seus direitos através da secção de dados pessoais da sua conta. Para exercer os seus outros direitos, pode enviar um pedido ao clicar aqui ou pode contactar o nosso representante na Coreia, nomeado de acordo com a legislação coreana aplicável para tratar de questões ou pedidos em matéria de proteção de dados pessoais na Coreia.
Os dados de contacto do nosso representante são:
LAB Partners (sócio-gerente: Youngju Kim)
Tel.: 02-6956-6311
E-mail: tripadvisor@labpartners.co.kr
Endereço: 8th Floor, VPLEX, 501 Teheran-ro,Gangnam-gu, Seul, Coreia 06168
A função da LAB Partners a este respeito limita-se a ser apenas um ponto de contacto para questões ou pedidos relativos à proteção de dados pessoais de indivíduos na Coreia e autoridades responsáveis pela supervisão da proteção de dados. Para que não subsistam dúvidas, a LAB Partners não pode apresentar outras comunicações nem intentar processos jurídicos em nome da Tripadvisor LLC.
15. Brasil
A presente Declaração da LGPD é aplicável sempre que acede ao nosso Web site e aplicação disponibilizados no Brasil. A presente Declaração da LGPD complementa a nossa Declaração. Contudo, sempre que a Declaração esteja em conflito com a Declaração da LGPD, prevalece a Declaração da LGPD relativamente aos indivíduos no Brasil.
A presente Declaração da LGPD destina-se a ajudar o utilizador a compreender quais são os dados que recolhemos, o motivo da recolha, se os partilhamos e com quem o fazemos. Além disso, a presente Declaração da LGPD tenciona informar o utilizador sobre os seus direitos relativamente a estes dados e como os pode exercer.
A Tripadvisor LLC é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos por nós; no entanto, de acordo com a legislação brasileira aplicável em matéria de privacidade de dados, nomeámos um Responsável pela Proteção de Dados (“RPD”) no Brasil:
Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
tripadvisor@opiceblum.com.br
Apenas utilizaremos os dados pessoais do utilizador nos casos permitidos pela lei.
No âmbito da LGPD, poderemos utilizar os dados pessoais do utilizador em, pelo menos, uma das seguintes circunstâncias:
- Cumprir a finalidade indicada no momento da recolha, incluindo para permitir a execução do contrato que celebrámos com o utilizador.
- Cumprir obrigações jurídicas ou regulamentares, regulamentos de órgãos governamentais, autoridades fiscais, judiciárias e/ou outras autoridades competentes.
- Permitir o exercício normal dos nossos direitos garantidos por lei, incluindo como provas em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Possibilitar as atividades necessárias para a continuidade das nossas operações, conjugando-as com os interesses e as expetativas do utilizador de modo a não prejudicar os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
- Cumprir o propósito para o qual os dados foram fornecidos ou para outros propósitos compatíveis com os mesmos, sendo o utilizador informado sobre os mesmos no momento da recolha dos seus dados. Por exemplo, poderemos tratar os dados do utilizador quando contactar os canais do nosso serviço, incluindo para obter informações sobre os nossos produtos ou para deixar comentários.
- Com base nos nossos interesses legítimos, também poderemos tratar os dados pessoais do utilizador, por exemplo, para permitir as nossas atividades de comunicação e marketing, e melhorar os nossos produtos, serviços e relações com os nossos clientes e parceiros, conjugando os interesses e as expetativas do utilizador de modo a não prejudicar os seus direitos e liberdades fundamentais.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do utilizador para detetar, evitar e investigar atividades fraudulentas.
O utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus serviços:
- Saber se tratamos quaisquer dos seus dados pessoais, incluindo os tipos de dados pessoais.
- Corrigir dados pessoais incompletos, imprecisos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de quaisquer dados desnecessários, excessivos ou até ilegais.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro prestador de serviços ou fornecedor de produtos.
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
- Quando a atividade de tratamento exigir o consentimento do utilizador, poderá recusar-se a dá-lo e nós iremos informá-lo das consequências da recusa.
- Quando a atividade de tratamento exigir o consentimento do utilizador, pode revogá-lo em qualquer altura.
Pode exercer estes direitos diretamente no nosso Web site e aplicação, por exemplo, ao editar os seus dados de registo no seu perfil de membro. Também pode enviar um pedido diretamente no nosso portal dedicado à privacidade ao clicar aqui.
Também poderá contactar o nosso RPD, cujos dados de contacto são disponibilizados no início da presente Declaração da LGPD.
O utilizador não terá de pagar quaisquer taxas para aceder aos seus dados pessoais (nem para exercer qualquer um dos outros direitos descritos na presente Declaração da LGPD).
Poderá ser necessário solicitar ao utilizador informações específicas para confirmar a sua identidade e assegurar o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados a ninguém que não tenha direito a recebê-los. Num esforço para agilizar a nossa resposta, poderemos também entrar em contacto com o utilizador para solicitar mais informações relacionadas com o seu pedido.
Em casos específicos, o seu pedido poderá não ser satisfeito. Nestes casos, explicar-lhe-emos os motivos da nossa recusa. Por exemplo, os pedidos que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros indivíduos não serão partilhados, de modo a proteger a privacidade desses indivíduos, exceto se for permitido pela legislação aplicável.
Em caso de pedido de eliminação, poderemos manter os dados pessoais do utilizador caso exista um fundamento jurídico que nos autorize a fazê-lo, tal como no caso do armazenamento obrigatório por um período mínimo determinado pela legislação aplicável.
Poderemos partilhar dados com terceiros para facilitar alguns dos nossos Serviços e produtos. Também poderão existir motivos legais pelos quais temos de partilhar os dados pessoais do utilizador. Alguns dos nossos serviços e produtos requerem que partilhemos dados com terceiros. Também poderão existir motivos legais pelos quais temos de partilhar os dados pessoais do utilizador.
Para prestar os nossos Serviços ao utilizador de forma eficiente, delegámos determinadas funções de tratamento a terceiros. Consulte a secção “Partilha de dados” acima para obter mais informações.
Os dados pessoais do utilizador poderão ser guardados ou transferidos para países situados fora do Brasil para os efeitos descritos na presente Declaração. Tais transferências são geralmente efetuadas com o objetivo de prestar os Serviços que são disponibilizados ao utilizador, sendo realizadas de acordo com quaisquer requisitos jurídicos aplicáveis, incluindo com as salvaguardas e segurança relevantes.
Implementámos os seguintes procedimentos de segurança administrativos, técnicos e físicos para ajudar a proteger os dados pessoais do utilizador.
- Procedimentos de segurança administrativos: um número limitado de funcionários autorizados tem acesso a dados pessoais, de acordo com controlos de acesso internos. O acesso apenas é concedido com base numa autorização por função aos cargos empresariais autorizados.
- Procedimentos de segurança técnicos: os dados pessoais são encriptados quando são transmitidos. Utilizamos firewalls e sistemas de deteção de intrusões para ajudar a impedir que pessoas não autorizadas acedam a dados pessoais. Alguns dados de utilizador podem ter hash ou estar encriptados, consoante o seu grau de confidencialidade ou a atividade de tratamento.
- Procedimentos de segurança importantes: os dados são protegidos e armazenados em centros de dados restritos. Os discos rígidos são destruídos fisicamente quando são substituídos e temos procedimentos integrados para proteger o acesso a salas de servidores e ativos físicos restritos.
Poderemos conservar os dados do utilizador se for necessário para cumprir uma obrigação jurídica ou regulamentar, ou para os nossos interesses legítimos relativamente às finalidades dispostas na presente Declaração. Além disso, poderemos conservar os dados do utilizador durante qualquer período que seja necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos legais.
A seguir são descritos o procedimento e o método de destruição e exclusão:
- Procedimento: os dados pessoais são eliminados, destruídos ou excluídos de acordo com a política interna da nossa empresa e outras leis aplicáveis.
- Método: os dados pessoais em papel serão destruídos em segurança, através de trituradoras de papel, por exemplo. Os dados pessoais em formato eletrónico serão destruídos através de métodos técnicos que tornam os registos irrecuperáveis.
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